O presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Paulo Cunha, é um dos autarcas convidados da conferência “Os Caminhos da Descentralização”, promovida pelo Jornal de Notícias, que vai decorrer no domingo, dia 12 de janeiro, no grande auditório do Teatro Rivoli, no Porto.

Paulo Cunha, que é reconhecidamente um defensor da regionalização, irá debater o tema “A educação como piloto da descentralização?”, pelas 14h30, num painel moderado por Paula Ferreira, editora executiva adjunta do Jornal de Noticias.

Para além de Paulo Cunha, o debate irá contar também com as participações dos presidentes de Câmara do Porto, Rui Moreira; de Setúbal, Maria das Dores Meira; de Sintra, Basílio Horta; e de Évora, Carlos Pinto de Sá.

A Lei-quadro da Descentralização, publicada em 2018, provocou a reação negativa de muitos autarcas, que dizem estar a confundir-se “tarefização” com descentralização. Alguns clamam também pela Regionalização.

É neste âmbito que o Jornal de Notícias convida os autarcas a debater publicamente os caminhos da descentralização em três painéis sobre os temas da Habitação, Saúde, Educação e Financiamento, liderados por autarcas com origens políticas distintas e que têm tomado publicamente posições sobre o tema.

A iniciativa inserida no ciclo de conferências do JN “Praça da Liberdade”, arranca pelas 10h00, com a sessão de abertura a cargo do diretor do Jornal de Notícias, Domingos de Andrade e do presidente da Câmara Municipal de Porto, Rui Moreira. Segue-se o primeiro painel com o tema “Que obrigações públicas na habitação?” na mesa presidida por Maria das Dores Meira, com moderação de Alexandra Figueira, Jornalista JN. O segundo painel é dedicado ao tema “Competências ou tarefas no sector da saúde?”, com mesa presidida por Basílio Horta, e moderação de Inês Schreck, Jornalista JN. Depois da pausa do almoço é a vez de Paulo Cunha debater “A educação como piloto da descentralização?”. Segue-se o painel “Como se financia a descentralização?”, com mesa presidida por Carlos Pinto de Sá e moderação de Rafael Barbosa, Chefe de Redação do JN. Por fim, Rui Moreira debate “Descentralizar para regionalizar?”.