Ouvido o Conselho de Estado, está oficialmente declarado o estado de emergência nacional, "com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública". É desta forma que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anuncia em despacho a decisão tomada hoje, depois de ouvidos os Conselheiros de Estado.

O Chefe de Estado justifica a decisão com a necessidade de Portugal não estar "imune" à pandemia, e de ser necessário "reforçar a cobertura constitucional" a medidas "mais abrangentes", medidas essas que apesar de imporem "limitações de direitos, liberdade e garantias", se afiguram essenciais para travar o surto.