O PAN de Famalicão apresentou uma queixa junto do SEPNA (brigada do Ambiente da GNR) devido a mais um incidente de poluição no rio Pelhe, no passado sábado, em Esmeriz.

Em comunicado, o PAN alega que “o local sinalizado este sábado, em Esmeriz, tem sido alvo de descargas ilegais, confirmadas pelo próprio SEPNA, que em resposta à denúncia do PAN Famalicão, a 30 de setembro de 2019, confirmou que “após diversas diligências realizadas aos locais visados (S. Marçal, Esmeriz, Barrimau e Calendário) em dias e horários diferenciados, foi possível verificar a existência de indícios de descargas de águas residuais para o rio Pelhe não tendo sido possível identificar de forma cabal o autor de tais descargas”.

A propósito, o PAN acusa a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de “inércia perante estas situações e consequente falta de medidas estruturantes que visem a recuperação e a proteção deste rio famalicense”. O PAN refere que “não recebeu qualquer resposta aos ofícios já enviados a propósito destas mesmas descargas, e adianta que no rescaldo da do passado sábado “voltou a questionar a Câmara Municipal, no âmbito do novo atentado ambiental verificado em sábado último”.

Confrontado com a denúncia do PAN, o município agradece a denúncia formulada junto do SEPNA, desde logo porque “a tutela desta área é da APA (Agência Portuguesa do Ambiente) e cabe ao SEPNA atuar no cumprimento das disposições legais e regulamentares referentes a recursos hídricos, previstas na legislação ambiental, bem como investigar e reprimir os respetivos ilícitos”. Em todo o caso, a autarquia frisa que “tem articulado com as entidades competentes em todas as ocorrências relacionadas com a proteção do meio ambiente”, encaminhando e acompanhando ela própria a APA e o SEPNA “na averiguação dos processos, como foi o caso nesta situação”.