Despacho do Governo abre caminho à substituição do amianto em 4 escolas do concelho

Há quatro escolas do concelho incluídas no despacho do Governo para substituição das coberturas de amianto. São elas a Escola Básica Dr. Nuno Simões, em Calendário; Conde de Arnoso, em Arnoso Santa Maria; Júlio Brandão, em Vila Nova de Famalicão, e Dona Maria II, em Gavião.

De acordo com o despacho conjunto dos Ministérios da Educação e da Coesão Territorial, os investimentos serão suportados por fundos dos programas operacionais regionais. No caso de Vila Nova de Famalicão, a Câmara Municipal terá que submeter candidaturas para o efeito ao programa operacional Norte 2020, assim que se abram os respectivos avisos. Tratando-se de escolas que não estão na esfera de competências do município, o Ministério propõe-se a celebrar acordos de colaboração para o efeito, sendo certo que esta colaboração não implicará encargos para o Orçamento de Estado.

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