PSP multa proprietário e dez clientes em "casa de espectáculos" a funcionar esta madrugada

 

A PSP multou o proprietário e dez clientes que se encontravam, ao início da madrugada de hoje, numa "casa de espectáculos" aberta e a funcionar na Rua Cónego Manuel Oliveira Veloso, violando o estabelecido no actual estado de emergência. Ao que O Povo Famalicense conseguiu apurar, a referida "casa de espectáculos" é uma boite que opera nesta rua há vários anos.

A PSP elaborou "auto de notícia por desobediência ao proprietário do estabelecimento" e levantou "autos de contraordenação aos clientes por desrespeito ao dever geral de recolhimento obrigatório, em virtude de não ter motivo justificativo para a sua permanência naquele local".

Refira-se que, de acordo com o novo regime legal, "os cidadãos fiscalizados em incumprimento poderão proceder ao pagamento da coima pelo montante mínimo no momento da fiscalização", e "as pessoas que pretendam realizar esse pagamento posteriormente, verão o montante da coima acrescido de custas processuais (no valor mínimo de 51 euros) e o valor da sanção será adequado ao grau de responsabilidade apurado no decurso do processo, situando-se a coima entre os valores mínimo e máximo previstos na legislação (200 a 1000 euros no caso das pessoas singulares, punidas a título de dolo)".

O Comando Distrital da PSP de Braga garante que, agravés das suas estruturas descentralizadas, manterá "atenta vigilância e proximidade com os cidadãos, potenciando o reforço do sentimento de segurança e do comportamento responsável por parte de todos".

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