“É um plano ambicioso, audacioso, trabalhoso, e a nossa pretensão é atingir uma real igualdade de género e não discriminação no nosso território. Queremos que a realidade de oportunidades esteja mais visível no nosso concelho, por forma a sermos uma referência regional e nacional nesta matéria”. Este é, nas palavras de Mário Passos, o desafio que inspira o Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação, apresentado esta terça-feira. O presidente da Câmara, que presidiu à sessão que teve lugar na Casa das Artes, assumiu que esta é uma estratégia que defende a ideia de "um concelho para todos", protegendo ainda assim a diferença como "riqueza do território".

De acordo com o plano, o Município vai desenvolver até 2025 cerca de três dezenas de medidas de promoção da igualdade e não discriminação. A criação de uma bolsa municipal para a inclusão e empregabilidade, a criação de um programa de intervenção de detenção de casos de violência de género com o envolvimento dos parceiros sociais, a eliminação de barreiras arquitetónicas nos edifícios públicos, a criação de um banco de ajudas técnicas para os cidadãos portadores de deficiência e o desenvolvimento de ações de sensibilização para a temática são algumas das medidas sugeridas no plano e que a autarquia assume como meta.

Elaborado pelo pelouro da Igualdade, o  PMIND tem como objetivos gerais a sensibilização da comunidade para a importância das questões relacionadas com a igualdade e não discriminação e a eliminação de estereótipos no processo de desenvolvimento local, resultando de um diagnóstico elaborado no concelho com a participação e envolvimento ativo de entidades locais, em parceria com o Município.

O primeiro PMIND foi implementado entre 2016 e 2020, sendo esta a segunda edição. O projeto é promovido pela Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, no âmbito da Tipologia Operações 1.06 – Apoio técnico à elaboração e monitorização da execução e avaliação dos planos para a igualdade do POISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, financiado pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pelo Estado Português, sendo a CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, o organismo intermédio.

O plano está disponível para consulta no site do Município em https://www.famalicao.pt/plano-municipal .