“O ano de 2023 é encarado, por nós, com otimismo e esperança para Famalicão e para os famalicenses”. É desta forma que o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão introduz o documento onde constam as ‘Grandes Opções do Plano e Orçamento de 2023’. Consciente "dos enormes constrangimentos e a grande incerteza nacional e internacional", Mário Passos acredita que há, ainda assim, condições para um exercício positivo. O documento vai ser sujeito a votação do executivo na próxima quinta-feira, 24 de novembro, em Reunião de Câmara Extraordinária.
Perto de 139 milhões de euros é quanto o coletivo autárquico famalicense prevê gerir em 2023, sensivelmente mais 5 milhões do que o corrente ano. Do valor total, 9,5 milhões são provenientes de fundos comunitários, ainda relativos a projetos aprovados no âmbito do Portugal 2020, como nos casos da reabilitação da Estação Rodoviária, da requalificação e recuperação hidrográfica da Bacia do Ave e da conclusão de vários projetos estruturantes desenvolvidos nos últimos anos, como a requalificação do Centro Urbano e a construção da rede de ciclovias urbanas.
Ao nível de novos financiamentos comunitários, o destaque vai para a construção das novas Unidades de Saúde Familiar (USF) de Joane e S. Miguel-o-Anjo, em Calendário, e para o início da operação tendente à construção da residência universitária.
“Estamos num município que tem gerido as suas contas com muita responsabilidade, o que nos tem permitido manter uma eficiência financeira alta - como o confirmou, recentemente, o ‘Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses’ -, que nos tem dado elasticidade para responder, com eficácia e sem prejuizo das dinâmicas instaladas, às conjunturas pouco favoráveis com que nos temos deparado”, refere Mário Passos anunciando uma descida da taxa de IMI no município, que passa de 0,35% para 0,34%. “A solidez das nossas contas permite-nos dar mais este passo, beneficiando diretamente as famílias famalicenses numa altura em que a inflação é uma preocupação”, explica o edil, recordando que a autarquia já tinha mexido na taxa de IRS, de 0,5% para 0,45%, a propósito da COVID-19, e que se vai manter neste valor.
Com estas duas reduções o município deixa de arrecadar 1,3 milhões de euros que ficam no bolso dos famalicenses.
A despesa corrente cresce 12 milhões de euros, o que se explica pelos impactos dos aumentos dos preços, nomeadamente, os custo energéticos, da transferência de competências, pelas novas responsabilidades assumidas na educação e ação social, e da acomodação dos aumentos salariais, pela valorização remuneratória imposta pela lei e pela admissão dos novos assistentes operacionais.
O autarca reforça a ideia de que a despesa corrente corresponde em boa parte a investimento direto nos cidadãos. “É por aqui que se garante a dinâmica do município ao nível dos diversos programas e ações. Mais do que pela existência de equipamentos coletivos, a qualidade de vida que o município oferece está diretamente dependente das dinâmicas que se criam nesses equipamentos”, defende o autarca.
Ao nível do investimento de capital, as maiores fatias vão para a Educação, para a Proteção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza, para o Desporto, Cultura e Lazer, e para os Transportes Rodoviários. A respeito deste último ponto refira-se que, no início de janeiro de 2023, entra em funcionamento uma nova realidade em Famalicão por via da realização de um concurso público transitório, com 50 linhas, das quais 18 são novas.
Transversal a todas as áreas está a dimensão da coesão social, um investimento que dentro de cada setor representa uma resposta às necessidades individuais dos cidadãos, seja com ajudas na habitação, na educação, no ambiente ou outras. “Com este exercício, verifica-se que a área social representa o maior investimento do Plano e Orçamento para 2023 da Câmara Municipal”, refere Mário Passos, lembrando a sua garantia de que “tudo fará para que nenhum famalicense fique para trás”.
Para o Presidente da Câmara Municipal, este é um plano que “responde à visão estratégica ‘Famalicão.30’ - construída com os famalicenses -, aos desafios e à incerteza que se avizinham, bem como ao programa prometido aos famalicenses, sem esquecer os grandes desafios de médio e longo prazo para manter Famalicão na rota da competitividade, do sucesso e da cada vez maior qualidade de vida para os cidadãos”.
