Esperar por setembro para renovar presencialmente o Cartão de Cidadão (CC), e nas circunstâncias em que isso é obrigatório, não é opção, na maioria das vezes.
Mas, se o quisermos fazer em Vila Nova de Famalicão, a opção tem mesmo que ser essa. Isto porque, no site onde se procede ao agendamento de data para renovação, a primeira disponível aponta para o início de setembro, daqui a aproximadamente quatro meses.
Depois de uma melhoria do cenário de agendamento no início do ano, a Conservatória do Registo Civil de Vila Nova de Famalicão voltou ao congestionamento que já se havia verificado por setembro do ano passado, altura em que as primeiras datas disponíveis sugeriam já os primeiros meses deste ano.
"Só prova que a pandemia não é causa única dos atrasos", afirma Paulo Cunha
Confrontado com a repetição do cenário de caos na Conservatória do Registo Civil, o presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, lamenta, e denuncia que reflecte o “desinvestimento” que o Estado tem feito nos seus serviços públicos. De resto, sublinha que a persistência destas demoras para renovar o CC “só vem provar que a pandemia não é causa única dos atrasos”, uma vez que e retoma da actividade do país já aconteceu sem que os serviços públicos a acompanhem.
Entretanto, e deixando claro que os mais recentes apelos à intervenção do Ministério da Justiça ficaram “sem resposta”, o edil famalicense confessa a esperança de que a abertura da Loja do Cidadão, em agosto/setembro, possa vir a sanar o problema, uma vez que acredita que a tutela fará acompanhar a melhoria infraestrutural permitida pelo município de uma melhoria do serviço.
Como O Povo Famalicense conseguiu apurar no site oficial para agendamento de renovação do CC, a situação de Vila Nova de Famalicão não é exclusiva, uma vez que nenhum município da região se pode gabar de gozar de situação muito mais vantajosa. Braga, ainda assim, apresenta um quadro menos grave, uma vez que julho é a primeira data disponível. Em todos os restantes, mais dia menos dia, só em setembro será possível agendar a renovação de CC. O cenário repete-se em Guimarães, Santo Tirso, Trofa, Vila do Conde, ou Póvoa de Varzim.
A situação foi-nos reportada pela encarregada de educação de uma aluna que perdeu o CC, e terá que o renovar a tempo de apresentar por altura dos exames nacionais. A solução encontrada foi o agendamento em Terras do Bouro, onde ainda há datas disponíveis para este mês de maio, assim como em junho.
No entanto, nem toda a gente dispõe de recursos de transporte ou disponibilidade para acorrer a um município a cerca de 50 quilómetros de distância e uma hora de caminho.
O Povo Famalicense solicitou esclarecimentos acerca desta situação ao Ministério da Justiça, que superintende o serviço, no sentido de saber a que se deve e que medidas estão ou vão ser adoptadas no sentido de solucionar. Não obtivemos qualquer resposta até ao fecho da edição.
Recorde-se que a Conservatória do Registo Civil é um dos serviços que deverá transitar em agosto/setembro para a nova Loja do Cidadão, uma obra da responsabilidade da Câmara Municipal que representa um investimento da ordem dos dois milhões de euros. De resto, é para lá que se irão mudar os serviços públicos estatais todos. No entanto, desconhece-se se essa mudança se irá reflectir na qualificação da resposta aos cidadãos para lá da óbvia quaolificação infraestrutural.
