A instalação de um parque fotovoltaico nas freguesias de Outiz e Vilarinho das Cambas está envolta em polémica. O PAN, e a Associação Famalicão em Transição já haviam saído em defesa da preservação do espaço natural e contra o abate de árvores, nomeadamente, sobreiros, mas esta quinta-feira foi o PS que, em reunião de Câmara, censurou a forma "escondida" como o processo tramitou, dando azo a "especulação" e "alarme".
Isso mesmo censurou a vereadora Maria Augusta Santos, que solicitou esclarecimentos ao executivo acerca do processo. Na resposta, o presidente da Câmara Municipal lembrou que o processo foi alvo de deliberação na própria Câmara, em dezembro de 2020, e posteriormente na Assembleia Municipal, em fevereiro de 2021, órgãos onde o PS tem assento, com conhecimento das propostas e deliberações no sentido da declaração de interesse público municipal. "Se isto é escondido, então não sei o que é escondido", reagiu, deixando claro que o município deu conta dos passos nos quais tinha de ser interveniente, nomeadamente neste, sendo que todos os restantes pareceres e licenciamentos competem a entidades como a Agência Portuguesa do Ambiente, a Comissão de Coordenação do Desenvolvimento Regional do Norte, o Instituto de Conservação da Natureza e da Floresta, e o Laboratório Nacional de Energia e Geologia. O edil sublinhou que todos emitiram parecer favorável, inclusive, quanto ao abate de alguns sobreiros, no caso em apreço avalizado pelo ICNF.
Mário Passos, segundo o qual este processo ainda deu margem para a obtenção de algumas garantias por parte do município, para a plantação do dobro das árvores abatidas e para a plantação de herbáceas e arbustos que garantam a consolidação dos terrenos, teme, contudo, pelo futuro. Assume-se "preocupado" com a mais recente legislação, de outubro deste ano, que permite a ocupação de um total de dois por cento da área total do concelho com parques fotovoltaicos, sem que o município tenha de ser interveniente. Tendo em conta a área total de Vila Nova de Famalicão, a nova legislação dá cobertura à ocupação de 450 hectares, sem intervenção da Câmara, e desde os pareceres daquelas entidades sejam favoráveis.
De resto, o edil deixou claro que, com os objectivos de descarbonização da economia cada vez mais próximos, é natural que este tipo de infraestruturas venha a proliferar. No entanto, assegura que a Câmara se manterá vigilante, ainda que a nova legislação a deixe fora da equação do licenciamento sempre que estejamos perante instalações com capacidade até um quilowatt.
