O Supremo Tribunal de Justiça decidiu manter a absolvição de Júlia Lobo pelo crime de homicídio qualificado, de que havia sido condenada pelo Tribunal de Guimarães, juntamente com o ex-companheiro, Artur Gomes.

Em primeira instância o homem e a mulher foram condenados a penas de 20 anos e 7 meses de prisão, e 18 anos e 7 meses de prisão, respectivamente, pelos crimes de homicídio qualificado e furto qualificado, ela em co-autoria. A sentença foi proferida em 30 de Janeiro de 2018, e sujeita a recurso no Tribunal da Relação de Guimarães que, em Abril de 2019 se decidiu pela absolvidação da mulher. O Ministério Público recorreu desta decisão para o Supremo, que agora mantém a sentença da relação: "não deu provimento à pretensão do Ministério Público de condenação da arguida pela prática do crime de homicídio qualificado, mantendo, nesta parte, a absolvição determinada pelo Tribunal da Relação de Guimarães".

Em causa está a morte de Maria Odete Castro, de 73 anos, cujo cadáver foi encontrado em casa por vizinhos depois de uma ausência de dias. Terá sido assassinada a 29 de Abril de 2012 no seu apartamento em Joane, onde residia sozinha. O sobrinho, Armindo Castro, foi julgado e condenado pelo homicídio da tia, inicialmente a 20 anos pelo Tribunal de Famalicão e depois a 12 na sequência de recurso para a Relação. Foi quando se encontrava preso e aguardando decisão de mais um recurso que Artur Gomes assumiu o crime, em 2014, num quadro de cumplicidade com a ex-companheira, o que agora o Supremo não considera provado. Esta confissão acabou por suscitar a libertação de Armindo Castro, que foi submetido a um segundo julgamento, juntamente com Artur Gomes e Júlia Lobo. Saiu ilibado.