"Perigo iminente" levou Segurança Social a encerrar lar ilegal

A Segurança Social alega que a decisão de encerrar o lar que funcionava ilegalmente numa moradia junto ao antigo Tribunal Cível se deveu ao "perigo iminente" das instalações e funcionamento encontradas.

Em resposta a um pedido de esclarecimentos formulado pelo Povo Famalicense no rescaldo da operação que envolveu também a PSP e a autoridade de saúde local, o gabinete do Instituto de Segurança Social (ISS) esclarece ainda que a acção de fiscalização "teve origem num pedido de mandado judicial solicitado pelo Instituto da Segurança Social, IP (ISS, IP) ao Ministério Público". O pedido, esclarece, foi efectuado tendo em conta "a gravidade" de factos denunciados, o que "impunha a requisição da emissão de um mandado, de forma a viabilizar o acesso ao local", e considerou ainda o facto de "não ter sido permitido o acesso da equipa de fiscalização do ISS,IP ao edifício, quando se preparava para realizar uma primeira visita ao equipamento".

O quadro de pandemia de Covid-19 jutsificou, entretanto, o accionamento da autoridade de saúde local e realização de testes de despistagem do COVID 19 ao dez idosos retirados do lar ilegal, "antes de serem encaminhados para respostas sociais alternativas condignas, disponibilizadas pelo Instituto da Segurança Social".

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