A GNR tem em curso, desde ontem, uma operação de reforço do patrulhamento e da fiscalização ao cumprimento das normas e medidas associadas à declaração da situação de calamidade.

A iniciativa tem em conta a entrada em vigor das "novas medidas, de caráter excecional, necessárias ao combate à COVID-19". Emn comunicado, a GNR sublinha que "irá orientar o patrulhamento e a visibilidade policial para os locais de maior circulação e propícios ao ajuntamento de pessoas, como as escolas, superfícies comerciais e outras áreas afetas a atividades de lazer, relembrando ainda que a concentração de pessoas foi agora reduzida para um máximo de cinco".

A GNR "irá também monitorizar o cumprimento das medidas em vigor através do reforço da informação e de ações de sensibilização, não deixando de atuar com firmeza, quando necessário". Recorda que, para além do regime contraordenacional em vigor, "a violação do confinamento obrigatório constitui crime de desobediência, assim como o não acatamento de uma ordem legítima do militar da Guarda para fazer cessar uma infração neste âmbito".