O Ministério Público deduziu acusação contra um ex-2.º comandante, e um bombeiro da mesma corporação, imputando-lhes a prática de um crime de burla e de um crime de falsificação. Em causa estão falsas acções de formação que o POPH terá financiado por intermédio de uma sociedade comercial com sede em Vila Nova de Famalicão. O prejuízo indicado é superior a 38 mil euros.

De acordo com comunicado publicado há minutos no site da Procuradoria Geral da Repúblicam, "os arguidos, no ano de 2014, desempenhavam a função de formadores por conta de uma sociedade comercial com sede em Vila Novade Famalicão, em cujo objecto se contava, entre o mais, a promoção de acções de formação variadas". Esta sociedade, acrescenta, conseguira no ano de 2012 "a aprovação de candidatura para ministrar Unidades de Formação de Curta Duração, nomeadamente de ambiente, segurança, higiene e saúde no trabalho, primeiros socorros, tipos de acidentes e formas de actuação, saúde e socorrismo, elaboração de planos para lidar com situações de emergência, entre outras". Sabendo "de antemão que seriam escolhidos como formadores pela referida sociedade, decidiram divulgar as acções de formação junto dos elementos da corporação de bombeiros onde trabalhavam - um como 2.º comandante, o outro como bombeiro- e de outras pessoas do seu círculo de conhecimentos; e que inscritas as pessoas, a sociedade comercial organizou quinze acções de formação, calendarizadas para o período que decorreu de Março a Outubro de 2014, colocando os arguidos como formadores das mesmas".

No entanto, segundo o Ministério Público, e "conforme tinham já combinado entre si, os arguidos não deram curso a qualquer formação, limitando-se a remeter à sociedade comercial organizadora, para efeitos de receberem os pagamentos como formadores, a documentação burocrática como se a tivessem mesmo ministrado, nomeadamente os registos dos sumários da formação supostamente dada e as respetivas folhas de presenças com as assinaturas dos formandos forjadas". 

A acusação refere que os dois arguidos receberam onze mil euros respeitantes a remuneração a que não tinham qualquer direito (oito mil para um e três mil para outro). No total terão lesado o POPH em 38 663,36 euros por ter pago acções nunca realizadas. Deste montante faz parte o valor de 10.623,76 euros aos encargos com a alimentação dos formandos, o de 17.039,60 a outras despesas, e os tais onze mil euros de honorários dos formadores.