O Observatório dos Municípios Familiarmente Responsáveis voltou a colocar o município de Vila Nova de Famalicão como “Autarquia Mais Familiarmente Responsável”, o que se traduz no nono ano, o oitavo consecutivo, em que esta distinção é concedida pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas.
Além de reconhecer as boas práticas de apoio às famílias promovidas nos últimos anos pelo município liderado por Paulo Cunha, o título destaca também as políticas sociais excecionais adotadas este ano pela autarquia como resposta à pandemia da Covid-19. O conjunto de ações anunciadas no âmbito do Plano de Reação à Situação Epidémica e de Intervenção Social e Económica envolve diversos apoios às famílias que viram o seu rendimento mensal reduzir devido à pandemia. Entre as várias ajudas estão, por exemplo, a comparticipação de rendas dos agregados familiares que tenham perdido rendimentos por força da Covid 19; do novo prazo excecional para obtenção de bolsa de estudo; da redução na faturação da água, águas residuais e resíduos sólidos; a criação de uma linha de apoio psicológico, a distribuição de equipamentos de proteção individual a todos os famalicenses no âmbito do projeto “Proteger Famalicão”, o alargamento do IMI Familiar aos casais com um dependente, entre outras.
No domínio da educação saltam à vista os quase cem projetos e ações, a oferta dos livros de atividades para todas as crianças do primeiro ciclo, a gratuitidade dos passes escolares para todos os alunos do concelho, desde o ensino básico até ao 12.º ano, a oferta dos lanches saudáveis e da fruta escolar e as bolsas de estudo aos estudantes universitários. Na área social destaca-se o Programa Municipal “Casa Feliz” que ajuda as famílias mais carenciadas do concelho a realizarem obras de renovação das suas habitações e que apoia as famílias que mais precisam no pagamento das rendas, assim como os descontos e isenções nas tarifas de água e saneamento para as famílias numerosas e para as mais necessitadas.
Em matéria fiscal, reconhece-se a estabilidade fiscal, a fixação da taxa do IMI próxima do mínimo legal (0,35 por cento) e a existência de um IMI familiar que atribui um desconto no pagamento do imposto tendo em conta o número de dependentes que integram o agregado familiar.
O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis é uma iniciativa da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, em parceira com Instituto da Segurança Social, tendo como principais objetivos acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar.
