Vai a julgamento, acusado de 87 crimes de abuso sexual de menores, o professor de Religião e Moral e encenador da companhia de Teatro O Andaime. Decorrida a fase de instrução, requerida pelo arguido de 53 anos, a decisão do juiz foi no sentido de prosseguir com a totalidade da acusação, onde estão em causa crimes de abuso sexual cometidos contra 15 jovens afectas precisamente à companhia de teatro. À data, as vítimas tinham idades compreendidas entre os 14 e os 17 anos de idade.

De acordo com a acusação, os abusos terão começado em 2014, e sempre no contexto dos ensaios da Companhia de Teatro da qual o arguido é fundador e encenador. “Valendo-se do seu ascendente enquanto professor e aproveitando-se da ingenuidade, imaturidade e falta de experiência sexual das suas alunas”, e “por razões que se prendem com a própria satisfação sexual e aproveitando o facto de ser o único responsável pela Companhia de Teatro O Andaime, passou a participar dos exercícios de contracena, criando uma maior intimidade e aproximação corporal com as alunas do sexo feminino de modo a facilitar a manutenção, com as mesmas, de contactos de natureza sexual”.

Vítimas mais jovens tinham 14 anos de idade

As vítimas, agora com idades compreendidas entre os 25 e os 19 anos, tinham, à data dos alegados crimes, entre 14 e 17 anos. O intervalo da acusação considera actos de abuso sexual cometidos entre 2014 e 2021. Refere-se a beijos na boca, mas também apalpões e carícias pelo interior da roupa das menores, algumas vezes nos seios e no órgão genital destas. As queixas indicam ainda que o professor também terá levado a mão de algumas alunas ao seu próprio órgão genital, ainda que por cima da roupa. Tudo isso aconteceria no contexto dos ensaios da Companhia de Teatro, com o argumento de “aquilo era teatro”, e que os avanços serviam para as preparar. Terá chegado a alegar, face ao desconforto dos contactos íntimos evidenciado por uma aluna, que “era como se estivéssemos a aprender artes marciais e que era normal sentirmos desconforto”.

A acusação também descreve abusos cometidos no carro do professor e encenador, nas vezes em que este se disponibilizava a levá-las a casa. Refere ainda que o arguido apelava ao silêncio das suas vítimas. “Intimidade que se tem com alguém, não se conta a ninguém”, terá dito pelo menos a uma das jovens, com a qual também trocava mensagens que frequentemente lhe pedia que eliminasse, ao que a jovem acedia.

Das 15 vítimas, apenas duas foram ouvidas para memória futura. Para as restantes o Ministério Público requer que sejam ouvidas sem a presença do arguido, por considerar que “a natureza dos factos imputados configura uma situação de fragilidade que é susceptível de condicionar o depoimento isento da testemunha, pondo gravemente em causa a descoberta da verdade material, configurando um quadro fáctico apto a inibi-la de falar com verdade”.

A Inspecção Geral de Educação e Ciência, face aos factos descritos no processo, instaurou ao docente um processo disciplinar que resultou na “suspensão preventiva” do docente, tendo emitido entretanto sanção disciplinar de demissão.